MP vai recorrer de decisão do TJ que concedeu prisão domiciliar a Carlinhos Bezerra

APARECIDO CARMO
FERNANDA ESCOUTO

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que concedeu prisão domiciliar ao empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, filho do ex-governador e ex-deputado federal Carlos Bezerra. Carlinhos estava preso desde janeiro. O caso ficará sob a responsabilidade do procurador de Justiça, Gerson Barbosa.

A decisão, tomada por unanimidade pela Segunda Câmara Criminal do TJMT, acatou a justificativa de "problemas de saúde" apresentada pela defesa de Carlinhos Bezerra, que ainda apontou a necessidade de o tratamento ser realizado em casa. Os advogados destacaram que Carlinhos estaria "com a saúde mental debilitada".

"O inconformismo do impetrante é contra ilegalidade hipoteticamente perpetrada pela autoridade coatora na aludida decisão, pois assevera que estão presentes os requisitos necessários para a substituição da prisão preventiva por domiciliar, notadamente pelo estado de saúde debilitado em que o paciente se encontra em razão de moléstias físicas e psicológicas e, ainda, pela insuficiência estrutural do estabelecimento penitenciário em que se encontra para suprir as necessidades prementes que a condição frágil do paciente impõe", diz trecho do voto do relator, desembargador José Zuquim Nogueira.

Nogueira destacou, ainda, que não há como negar a gravidade dos crimes que Carlinhos cometeu, porém não verificou "nesta quadra processual a presença de base empírica satisfatória a comprovar sua acentuada periculosidade, ou indícios de que, em liberdade, voltará a praticar outros atos delituosos".

"Com isso e tendo em vista que a prisão preventiva é o derradeiro recurso a ser utilizado pelo Poder Judiciário e possui natureza cautelar excepcional, não pode ser alçada a mera antecipação da resposta punitiva do Estado à conduta praticada pelo réu", ressaltou o desembargador.

Apesar da prisão domiciliar, Carlinhos terá que cumprir algumas medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e apresentação de relatório médico circunstanciado, a ser fornecido, no prazo de 90 dias, com detalhamento da evolução do quadro clínico, para reavaliação da continuidade da medida.

O caso

Carlinhos Bezerra estava preso desde a noite do dia 18 de janeiro, após matar a ex-convivente Thays Machado, e o namorado dela, Willian Moreno, no bairro Consil, em Cuiabá. Ele não aceitava o fim do relacionamento e a perseguia de forma insistente há mais de um ano.

Os assassinatos aconteceram em frente ao edifício Solar Monet, onde mora a mãe de Thays. Carlos Alberto chegou em um Renault Kwid, parou e efetuou vários disparos contra as vítimas. Cinco horas após o crime, ele foi capturado na fazenda da família, em Campo Verde.