PF cumpre ordens contra desvios na Secretaria de Saúde de Cuiabá

A Polícia Federal deflagrou a Operação Miasma, na manhã desta terça-feira (28), com objetivo de cumprir 32 mandados de busca e apreensão referentes a fraudes em licitação nos anos de 2021 e 2023 na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.

As ordens são cumpridas em cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal. Além das buscas, houve a efetivação de medidas cautelares de suspensão de pagamentos de contratos públicos e de afastamento de função pública.

A primeira delas, desenvolvida com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), apura a contratação de empresa para o fornecimento de software de gestão documental por R$ 14 milhões.

As apurações apontam indícios de montagem no processo de adesão à ata de registro de preço, com participação de diversas empresas parceiras, bem como que a liberação e pagamento das licenças do software não possuíam correlação com a efetiva implantação e adesão à funcionalidade.

Após o pagamento de mais da metade do contrato, o ente público, por portaria, estabeleceu o uso de sistema de informação diverso para a gestão documental da unidade. A segunda investigação visa aprofundar as apurações acerca da formalização e execução de contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal.

As diligências investigativas evidenciaram que os veículos empregados na execução dos serviços não pertenciam à empresa contratada, que não possuía capacidade técnica para atender à contratação. Dentre os veículos empregados na execução contratual, constatou-se a utilização de automóvel registrado em nome do genitor de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização contratual.

Por meio de nota, a prefeitura da Capital disse que irá colaborar com as informações que forem necessárias, pontuando ainda que 2023 a Saúde foi gerenciada pelo Estado. Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura de Cuiabá esclarece que irá colaborar para prestar todas as informações necessárias aos órgãos responsáveis pela ação desencadeada na manhã dessa terça-feira, dia 28;

Irá acionar a Procuradoria Geral do Município para que obtenha informações oficiais sobre os processos citados (apenas via imprensa), sobre os contratos que estão sendo alvo de apuração, e posteriormente alicerçadas das devidas informações, irá se posicionar de forma mais efetiva, mas de antemão esclarece que o período de 2023 a Saúde Pública foi gerenciada por um gabinete de intervenção comandado pelo Estado.

O nome da operação

MIASMA, deriva do significado da palavra: "emanação que supostamente provocaria a contaminação de doenças infecciosas e epidêmicas", fazendo alusão aos desvios cometidos pelo grupo criminoso, que repercutem no mau atendimento da saúde à população cuiabana e, por conseguinte, na proliferação de doenças.