Em reunião com ministro, Alckmim garante celeridade na avaliação da ZPE de Cáceres

Por Da assessoria em 27/06/2024 às 13:18:56

Após a reunião com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou que a reunião do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), prevista para o fim de agosto, poderá ser antecipada.


Na reunião realizada no gabinete da vice-presidência da República na tarde desta terça-feira (25), em Brasília, o ministro, acompanhando do secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Irajá Lacerda, e do secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, apresentou as potencialidades da ZPE de Cáceres.

Com 247 hectares e capacidade de 62 lotes industriais, a ZPE é a terceira do Brasil alfandegada. O Ato Declaratório de Alfandegamento da Receita Federal que autoriza o funcionamento da ZPE de Cáceres foi assinado em março deste ano.

Para dar início aos trabalhos da ZPE de Cáceres, quatro empresas aguardam a habilitação para a instalação no local. Elas serão vistoriadas pela equipe do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) na quarta-feira (03).

"Vamos dar celeridade à questão da ZPE de Cáceres", destacou o vice-presidente durante a reunião ressaltando que após a visita do secretário-executivo do Conselho Nacional das ZPEs, Fábio Pucci, ao município, tentará antecipar a reunião que avaliará os processos de habilitação das empresas interessadas.

Cabe ao Conselho Nacional das ZPEs a aprovação, dentro dos requisitos estabelecidos, do processo de instalação das empresas nos locais que são considerados "free zones", ou seja, onde as empresas gozam de benefícios tributários, aduaneiros e administrativos.

Conectada à hidrovia do Rio Paraguai, a ZPE de Cáceres é considerada estratégica dentro do programa Rotas de Integração Sul-Americana para ampliar e tornar mais competitiva a relação comercial dos produtos brasileiros com os mercados da América do Sul, da Àsia e do Sul Global.

"Precisamos desse apoio para acompanhar com dedicação esses quatro pedidos iniciais, que vão gerar um ciclo de desenvolvimento para essa região de Mato Grosso e contribuir muito na integração com a América do Sul. A gente passa a olhar o Brasil, não só de Norte a Sul, mas de Leste a Oeste", detalhou Fávaro.

De acordo com o Miranda, a partir da habilitação das primeiras empresas, é possível potencializar o desenvolvimento da ZPE de Cáceres com a instalação de dezenas de empresas interessadas.

"Foi um desafio muito grande colocar a ZPE de pé. A obra está pronta e este pode ser o maior programa de desenvolvimento da região Oeste de Mato Grosso", disse o secretário.

Fonte: Gazeta Digital

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