Grupo estatal do RS será gestor do Hospital Federal de Bonsucesso

O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) vai assumir a gestão do Hospital Federal de Bonsucesso, na zona norte do Rio de janeiro. A unidade enfrenta uma série de problemas, como o fechamento de 200 leitos e do serviço de emergência e a falta de profissionais, além do sucateamento, que se arrasta por cerca de 30 anos. O secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Nílton Pereira Júnior, disse que a perspectiva é que em dezembro a emergência esteja reaberta, como também os leitos atualmente fechados, além da ampliação dos leitos de UTI.

"A previsão é de que até o final do ano a gente tenha aberto todos os 200 leitos fechados e reaberto a emergência, a UTI, o centro cirúrgico e todos os serviços", disse o secretário adjunto em entrevista à Agência Brasil.

De acordo com Nílton Junior, o Grupo Hospitalar Conceição vai organizar um processo seletivo para contratação temporária de mais de 2.000 profissionais, inicialmente emergencial, para toda a unidade.

"A ideia é que em 45 dias, a partir do início da operação, nós vamos ter a contratação de mais de 2 mil profissionais, para que a gente possa abrir todos os leitos que estão fechados, abrir a emergência, que está fechada há vários anos, ampliar os leitos de UTI, salas cirúrgicas e todos os serviços", disse.

A operação será gradativa, e na sequência a previsão é ocorrer um concurso público para a contratação definitiva de profissionais para o hospital. "Como o GHC é uma empresa pública, realiza concursos, para ter todos os quadros do hospital como contratados", esclareceu

Contrato temporário

O secretário informou que o contrato temporário de profissionais será pelo período de 2 anos, conforme estipula a legislação do serviço por tempo determinado em empresas públicas. Caso seja necessário, o prazo pode ser prorrogado.

Ainda não há previsão de quando vai ocorrer o concurso público.

"Eles [GHC] vão entrar e a gente já vai iniciar o processo de contratação da empresa para elaborar o concurso. Isso depende ainda da aprovação do MGI [Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos], que está autorizando as vagas temporárias e na sequência vai apresentar as vagas definitivas. Isso ainda não tem cronograma. Importante dizer que o grupo vai entrar na gestão e paralelamente vai iniciar a contração", explicou o secretário.

O novo administrador também vai trabalhar com reformas e compras de equipamentos. "Tem várias aquisições necessárias para abrir esses leitos e várias reformas também necessárias. Temos um problema importante na parte elétrica do hospital que é antiga e não foi adequadamente corrigida. Nesse período de 45 a 60 dias, ocorrerão várias reformas, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal", adiantou.

De acordo com Nílton Júnior, como GHC é uma empresa pública estatal vinculada ao Ministério da Saúde, e que cuida da gestão hospitalar de outras quatro unidades no Rio Grande do Sul, tem expertise e experiência. "Nós escolhemos a melhor instituição pública, 100% SUS e com experiência em gestão hospitalar".

O secretário disse que tecnicamente, do ponto de vista assistencial de gestão, "estamos pegando o que tem de mais moderno, avançado, na gestão hospitalar pública do SUS, e trazendo essa experiência como novidade para um novo modelo de gestão, visto que o que acontece hoje nos hospitais federais, especialmente no de Bonsucesso, não é uma crise de agora".

Conflito de interesse

Nílton Júnior contestou a possibilidade de conflito de interesses pelo fato do secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, ser também presidente do Conselho de Administração do Grupo Hospitalar Conceição.

"Isso definitivamente não procede. Nós temos uma legislação muito clara na administração pública, na lei das estatais. Inclusive com decisão judicial do Supremo [Tribunal Federal] que ratifica todas as questões. Todas as empresas estatais públicas do Brasil têm a participação de membros do governo. Além de ser legal do ponto de vista da legislação, é esperado e estimulado que aconteça isso", disse.

Denúncias

Nílton Júnior disse que não procedem as denúncias feitas por funcionários do Hospital Federal de Bonsucesso sobre o avanço do sucateamento da unidade nos últimos meses.

"O que houve na verdade é um processo crônico de ineficiência de gestão por várias questões, tanto legais quanto gerenciais. De 2022 para 2023, no governo do presidente Lula, houve aumento de orçamento para esses hospitais. A gente aumentou a contratação de profissionais temporários, que é a única possibilidade que temos de fazer a contratação pelo governo federal nesse momento. Este ano, inclusive, além de ter ampliado o orçamento, nos antecipamos ao orçamento do final do ano, no meio do ano, para que não houvesse desabastecimento do hospital. Não há nenhum processo de sucateamento neste momento, pelo contrário, o que estamos fazendo é evitando o desabastecimento maior e um colapso desses hospitais, muito paliativo, porque o governo federal por meio da administração direta do Ministério da Saúde não tem todos os instrumentos, por isso os problemas estão aí de forma crônica e persistente há anos, e por isso estamos mudando o modelo de gestão", explicou.

"Só com a mudança do modelo a gente vai conseguir contratar mais pessoas, comprar mais insumos e fazer as reformas necessárias no hospital", garantiu.

Hospitais federais

Quanto aos outros hospitais federais na capital fluminense, o secretário adiantou que também estão em fase de definição dos gestores. O Hospital Federal do Andaraí, na zona norte, será administrado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O programa de reestruturação será anunciado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. "O município vai administrar o Hospital do Andaraí, já iniciamos esse processo. Estamos em fase de conclusão".

Nílton Junior disse que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação, também vai ser parceira em um outro hospital em parceria com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio).

"Temos vários parceiros públicos vinculados a órgãos do ministério, do governo federal ou do município do Rio de Janeiro", informou.

Segundo o secretário, o processo com a Prefeitura do Rio de Janeiro está em andamento, mas por causa do período eleitoral teve que ser suspenso. Com a definição do pleito em primeiro turno na cidade as tratativas foram retomadas. "A ministra tem audiência com o prefeito em breve. Não temos um cronograma fechado, mas muito provavelmente nas próximas semanas a gente vai conseguir finalizar a transição", revelou.

"Os outros hospitais estão em fase de acordo de cooperação, que em breve será anunciado com a Unirio, com a Ebserh e com o Ministério da Saúde. Na sequência uma parceria com a Fiocruz e o Ministério da Saúde para a gestão de um outro hospital. Uma direção que a ministra nos deu com orientação do presidente da República é fazer o processo de forma segura, escalonada, para que a gente tenha sustentabilidade financeira, jurídica e gerencial, para que não haja nenhum prejuízo para a assistência".