Disputa judicial por patentes de remédios essenciais aumenta após decisão do STF

Após a pandemia de covid-19, uma batalha judicial se intensifica entre gigantes farmacêuticas e fabricantes de genéricos, disputando a extensão de patentes de 62 medicamentos essenciais, como Saxenda, Ozempic e Stelara.

As empresas detentoras das fórmulas originais buscam ampliar a exclusividade de venda para além dos 20 anos previstos por lei, enfrentando um obstáculo significativo após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021.

A decisão considerou inconstitucional um entendimento legal anterior. Este cenário impacta diretamente a disponibilidade de medicamentos de menor preço no mercado.