Empresa anuncia rompimento de contrato com a SES menos de 1 mês após assumir UTI

A empresa Noroeste Serviços Médicos informou que deixa de atender a Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do Hospital Regional de Sinop nesta terça-feira (3). Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) repudiou a conduta da prestadora de serviços, que decidiu romper o contrato menos de um mês após assumir as funções.

Conforme a SES, a Noroeste assumiu a UTI no dia 15 de novembro e comunicou abruptamente o rompimento poucos dias depois.

Conta em contrato que a empresa é obrigada a prestar o serviço por pelo menos 60 dias corridos de serviço, o que não ocorreu. Após a manifestação da empresa, a SES contranotificou a prestadora de que tal atitude compreende abandono de função e reforçou a importância da manutenção deste serviço para toda a região de saúde.

Caso haja o abandono, a pasta recorrerá às sanções cabíveis, como ação judicial, aplicação de multa e impedimento de contratar com serviço público, além de denúncias ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina.

Nesta segunda-feira (02), a SES ainda exigiu que a empresa permaneça prestando os serviços até que o último paciente internado deixe a ala pediátrica. A SES repudia a conduta por parte da contratada e não medirá esforços para aplicar toda a punição que a lei prever.

"No momento, a pasta avalia a possibilidade de manter o serviço por outros meios de contratação, como forma de manter a população assistida", diz o comunicado da Saúde.