Abilio cogita fazer 'vaquinha' para devolver R$ 2,8 milhões

A equipe jurídica do prefeito eleito Abilio Brunini afirmou que irá mover recurso contra a decisão que reprovou as contas de campanha da chapa composta pelo deputado federal e a coronel Vânia Rosa. Por meio de nota emitida na manhã desta sexta-feira (13), os advogados garantiram que todo serviço pago foi devidamente prestado e que os valores são compatíveis com o mercado. Caso não haja reversão do cenário, o prefeito afirmou que irá "acionar amigos e fazer vaquinha" para devolver os R$ 2,8 milhões exigidos.

Em decisão de quinta-feira (12), o juiz eleitoral Alex Nunes de Figueiredo reprovou os gastos da campanha de Abilio por irregularidades envolvendo o uso do Fundo Eleitoral de campanha que recebeu do PL. O juiz pede ainda que seja devolvido cerca de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos.

Conforme a defesa de Abilio, os pontos questionados pelo magistrado dizem respeito às despesas com publicidade. "No entanto, destaca-se que o valor gasto pela campanha foi compatível com os preços de mercado e, inclusive, inferior ao de outros candidatos. Dessa forma, não há justificativa para devolução de recursos", justificou.

Além dos gastos inadequados que somam 26,94% do total investido, a decisão ainda aponta despesas eleitorais realizados antes da data de início da entrega da prestação de contas parcial, o cancelamento de notas fiscais sem justificativa, e o pagamento de um cabo eleitoral com residência no município de Primavera do Leste.

Apesar de todas as irregularidades apontadas pela Justiça, a defesa afirma que há comprovação para todos e que não há ilegalidade nos gastos, mesmo com a contratação de pessoa de outro município para angariar votos em disputa na Capital.

"A equipe confia que, com os esclarecimentos apresentados, a decisão será revisada, garantindo a aprovação das contas e a exclusão de qualquer penalidade", diz o comunicado assinado pelos advogados Gilmar D"Moura, Rossilene Ianhes, Mauricio Castilho e Weliton Garcia.

Ainda na manhã desta sexta, Abilio afirmou que a decisão do juiz se deu a partir de uma interpretação equivocada dele.

"Não sei com qual justificativa ele (o juiz) viu isso, mas se ele entendeu assim a gente recorre. Existe recurso em outras instâncias. Se ele quiser que devolve, a gente vai fazer uma vaquinha, pedir ajuda pros amigos e vamos devolver o dinheiro da agência que provou o trabalho dela. Tanto é que se a gente foi para o segundo turno é porque a gente fez uma campanha bacana. É porque teve um excelente trabalho", justificou o prefeito.

Veja nota na íntegra

A Assessoria Jurídica da campanha eleitoral dos candidatos eleitos, prefeito Abilio Brunini e a vice-prefeita Vânia, informa que irá apresentar embargos de declaração ao Magistrado Eleitoral, com o objetivo de demonstrar que as contas devem ser aprovadas, não havendo fundamentos para qualquer determinação de recolhimento de valores.

O principal questionamento apontado pela equipe técnica da 55ª Zona Eleitoral refere-se aos gastos com publicidade. No entanto, destaca-se que o valor gasto pela campanha foi compatível com os preços de mercado e, inclusive, inferior ao de outros candidatos. Dessa forma, não há justificativa para devolução de recursos.

Reforçamos que todos os serviços contratados foram efetivamente prestados. Isso pode ser comprovado pela veiculação do programa eleitoral em bloco e das inserções ao longo do primeiro e segundo turnos, além do amplo alcance e engajamento da campanha nas redes sociais.

A equipe confia que, com os esclarecimentos apresentados, a decisão será revisada, garantindo a aprovação das contas e a exclusão de qualquer penalidade.

Gilmar D"Moura
Rossilene Ianhes
Mauricio Castilho
Weliton Garcia