INSS: Justiça expõe fraudes bilionárias e manobras no Senado!

A Justiça Federal identificou indícios de litigância predatória em ações que questionam descontos em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Centro de Inteligência da Justiça Federal no Rio Grande do Norte apontou o uso abusivo do sistema judicial em casos específicos.

Foi recomendado que magistrados de diversos estados do Nordeste acionem o Ministério Público Federal para apurar as suspeitas. A Polícia Federal investiga uma fraude de R$ 6,3 bilhões no INSS, ocorrida nos últimos cinco anos, o que elevou o número de processos judiciais.

Um relatório da Justiça Federal da 5ª Região, datado de 26 de abril, detalha preocupações sobre os processos analisados, incluindo repetição de trechos, falta de provas e ausência de dados sobre as associações responsáveis pelos descontos. Advogados têm participado de audiências sem conhecimento adequado dos casos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o relatório seja enviado a todos os tribunais do país, no âmbito do programa Caravana Virtual.

Enquanto isso, no cenário político, a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes no INSS se tornou um ponto de atenção para o governo Lula. Articuladores do governo estão trabalhando para impedir o avanço da proposta, que já conta com o apoio necessário de deputados e senadores.

A estratégia do Palácio do Planalto é convencer parlamentares a retirarem suas assinaturas antes que o requerimento seja lido no Senado. Líderes governistas argumentam que o esquema de fraudes não é recente e também teria ocorrido durante o governo Bolsonaro, visando evitar um desgaste político generalizado.

"Abrir uma comissão pode expor figuras de ambos os lados e gerar desgaste político generalizado." Afirmaram líderes governistas.

O governo Lula tenta manobrar no Senado para evitar a instalação da CPMI, demonstrando preocupação com as possíveis revelações e o impacto político que as investigações podem trazer.

*Reportagem produzida com auxílio de IA