O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), prefeito de Primavera do Leste, Léo Bortolin (MDB), afirmou que irá cobrar repasses atrasados dos bancos para melhorar a arrecadação de alguns municípios do Estado.
Conforme Bortolin, agências bancárias devem de Imposto Sobre Serviços (ISS) não recolhido aos municípios, algo em torno de R$ 20 milhões.
"Hoje você tem algumas ferramentas que vão buscar perdas de ISS que os municípios têm, somente as agências bancárias hoje, elas devem administrativamente de ISS não recolhido aos municípios, em torno de R$ 20 milhões", disse Bortolin durante a posse como presidente da AMM, nesta quarta-feira (3).
"São elementos que, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado, a gente já passou a discutir, como o protesto da dívida ativa, como a avaliação da planta genérica de valores e atualização cadastral imobiliária, onde através desses procedimentos é possível fazer com que o aumento da receita aconteça", completou.
Segundo o presidente, cerca de 30 municípios serão "assistidos" pela AMM e o TCE. Cidades como Luciara, São José do Povo, Cotriguaçu e Barão de Melgaço receberão uma atenção redobrada.
"Para esses municípios nós queremos poder pegar e focar ainda mais, imagina Cotriguaçu reduzindo um quarto dos repasses constitucionais, o município tem duas mil pontes catalogadas num território maior do que o de Primavera do Leste, né? Então são muitas dificuldades que grande parte dos próprios mato-grossenses desconhece. Ao mesmo tempo que nós temos um estado que recuperou a credibilidade administrativa, ele ainda é demarcado por muita desigualdade, inclusive social entre os municípios", concluiu.
Bortolin foi eleito em outubro de 2023. Ele venceu com 68 votos o concorrente Neurilan Fraga, que tentava se eleger presidente da associação pela quinta vez consecutiva.
Com o objetivo de trazer a renovação à AMM, assim que venceu a disputa, Léo destacou que a meta é filiar todos os prefeitos. São 141 municípios em Mato Grosso, porém apenas 128 são filiados.