Mauro Mendes quer 50% das emendas impositivas dos deputados estaduais para Saúde e Infraestrutura

Mayke Toscano

O governador Mauro Mendes (União Brasil) buscará negociar com os deputados estaduais a alocação de 50% dos quase R$ 700 milhões previstos para o pagamento das emendas parlamentares impositivas neste ano.

O Governo está avaliando o montante que ficará disponível para os deputados destinarem a obras e serviços, considerando o aumento para 2% do orçamento destinado às emendas. Metade desse valor reservado será obrigatoriamente direcionado à área da Saúde.

A proposta do governo consiste em dividir essa parcela em duas partes: 40% para programas de cirurgias e 20% para infraestrutura, enquanto os outros 40% serão decididos pelos próprios deputados.

Em valores, o governador destacou a razoabilidade dessa distribuição "é uma aplicação bastante razoável. É garantir que R$ 120 milhões vão para cirurgias, e outros R$ 120 milhões ficam livre para custeio [pelos deputados], e 20% para infraestrutura, que pode comprar uma ambulância, melhorar o padrão das unidades [de saúde]", afirmou.

As negociações entre o governo e os deputados ocorrem desde novembro, em paralelo a uma ação judicial que busca a anulação da regra aprovada pelos deputados, que eleva a proporção das emendas de 1% para 2% do orçamento em 2024.

Os deputados devem retomar as discussões esta semana para concluir a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual), documento que autoriza o governo a iniciar os gastos deste ano, e que contempla o novo valor destinado às emendas parlamentares.