O Governo do Estado conseguiu autorização da Assembleia Legislativa para fazer um empréstimo de R$ 1,5 bilhão com o Banco do Brasil S. A., com garantia da União. O projeto do Executivo, que chegou ao parlamento estadual em caráter de urgência, foi aprovado em votação simbólica nessa quinta-feira (11).
Durante a maratona de sessões realizadas para limpar a pauta de 2023, o deputado Wilson Santos (PSD) chegou a pedir vista da matéria, mas o governador Mauro Mendes (União) em pessoa entrou em campo para assegurar que o projeto fosse votado e aprovado. Por telefone, ele conversou com o vice-líder do governo, Beto Dois a Um (PSB) e, pouco depois, o projeto entrou em pauta e foi aprovado pelos deputados.
Na justificativa do projeto, o Governo do Estado alega que o cenário de infraestrutura estadual, especialmente a pavimentação de rodovias, está aquém da necessidade do estado, que é eminentemente produtor.
"Por ter uma grande extensão territorial, o Estado tem 74% das rodovias estaduais não pavimentadas e 77% das pontes da malha estadual ainda são de madeira", avança o documento.
"Esse não é o cenário ideal para um Estado eminentemente produtor, que demanda de uma robusta estrutura logística para o escoamento de sua produção. Há, portanto, grande demanda por infraestrutura de transporte e logística advinda do agronegócio, que necessita escoar toda a produção", acrescenta o Executivo Estadual.
A ideia é promover investimentos na malha rodoviária do Estado, com ênfase na integração entre os modais, além de "evitar um possível colapso no transporte de pessoas, serviços e principalmente bens como a produção agrícola e estimulará o aumento da produção de proteína vegetal e plumas com a expansão da área agrícola sobre áreas de pastagem".
"Assim, encaminha-se o presente Projeto de Lei com o objetivo de obter-se autorização para contratação de operação de crédito, de modo a garantir que o Poder Executivo invista na sua infraestrutura favorecendo o crescimento do Estado ao propiciar investimentos privados, a melhoria econômica e, principalmente, a qualidade de vida de toda a sua população", diz a justificativa.