APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERM
O promotor de Justiça, Adriano Augusto Stricher de Souza, do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), determinou que a Promotoria da Infância adote as providências cabíveis referentes ao caso da adolescente de 14 anos que ficou grávida, teve um aborto e escondeu o feto em uma mochila. O caso foi registrado em Cuiabá, em novembro do ano passado.
Na época, o RepórterMT noticiou que a adolescente, moradora do bairro Jardim Fortaleza, estava entre o 6º e o 8º mês de gestação, que era mantida em segredo da família. Na madrugada do dia 22 de novembro, ela se trancou no quarto e sofreu o aborto. Na época não ficou claro se foi provocado ou espontâneo.
A mãe da menina ouviu os gritos da filha e entrou no quarto, onde encontrou a garota sangrando e a levou até uma unidade de saúde. Lá foi revelada a gravidez. O delegado relatou que a mãe desconfiava que a filha pudesse estar grávida, mas não imaginava que em situação tão avançada.
Só dois dias depois, em 24 de novembro, foi encontrado o feto, escondido em uma mochila. Por envolver menor de idade, o caso é acompanhado pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) de Cuiabá.
A deputada estadual Janaina Riva (MDB), que preside a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, foi quem provocou o MPMT. Para ela, é preciso apurar em quais circunstâncias se deu essa gestação e o aborto.
"Trata-se de uma menor que precisa ser protegida e este foi o motivo da provocação ao Ministério Público. O que é necessário saber é se existem adultos envolvidos no ato que no Brasil é considerado crime e sob que circunstâncias ocorrem esse aborto e essa gravidez", declarou.