Juiz determina suspensão de show do Leonardo em MT por superfaturamento

Um show do cantor Leonardo, que aconteceria no Município de Gaúcha do Norte (595 km ao Norte), teve seu contrato suspenso pela Justiça após pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por indícios de superfaturamento. O evento seria realizado no próximo dia 1º de junho, na 13ª Feira Cultural do município, ao custo de R$ 750 mil. Também foi determinada a suspensão do pagamento à empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda, responsável pelo show.

Além da suspensão do contrato resultante do processo licitatório de inexigibilidade de licitação n.º 003/2024, a decisão estabelece que o Município se abstenha de promover gastos acessórios como montagem de palco, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem etc. Em caso de descumprimento da decisão, a pena é de multa diária no valor de R$ 3 mil.

Conforme a Ação Civil Pública de Nulidade de Ato Administrativo ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (a 373km da capital), houve indícios de superfaturamento de preço uma vez que o valor pago estaria muito acima do valor de mercado praticado nas contratações do mesmo cantor em eventos do mesmo porte em cidades de Mato Grosso e de outros estados da federação.

"O referido valor se mostra muitíssimo superior àqueles pagos por outros municípios ao mesmo cantor. A obrigatória justificativa de preço na inexigibilidade de licitação ocorre mediante a comparação da proposta apresentada com preços praticados pela futura contratada junto a outros órgãos públicos ou pessoas privadas, e, ante essa análise, verifica-se flagrante e injustificável superfaturamento", argumentou o MPMT na ação.

Conforme apresentado na ação, entre os anos de 2022 e 2023 o cantor Leonardo realizou quatro apresentações no interior de Mato Grosso, todas com valores inferiores aos consignados na inexigibilidade de licitação n.º 003/2024 do município de Gaúcha do Norte. Os valores variaram de R$ 380 mil a R$ 550 mil. "Considerando a média de valores praticados no estado, identifica-se o sobrepreço de R$ 298.750", acrescentou.

O MPMT também realizou pesquisa de preço de shows já contratados com entidades públicas em períodos próximos da data em Gaúcha do Norte e constatou um valor médio de R$ 432 mil.

"Assim, considerando a média dos preços praticados fora do Estado de Mato Grosso para shows com datas próximas à realização da apresentação artística do cantor Leonardo em Gaúcha do Norte, identificou-se o sobrepreço aproximado de R$ 318 mil", narrou o MPMT.