Os Jogos Jurídicos Estudantis de 2024, realizados neste sábado (16.11), em Americana/SP, foram marcados por episódios de preconceito envolvendo estudantes da PUC-SP contra alunos da USP. O evento ganhou repercussão após vídeos com os incidentes viralizarem nas redes sociais.
Nas imagens, integrantes da torcida da PUC-SP foram flagrados proferindo insultos como: "pobre!", "ainda por cima é cotista!" e "cotista filho da puta!" direcionados a estudantes da USP.
Um dos vídeos que registra o momento das provocações mostra membros da torcida do curso de Direito da PUC-SP gritando ofensas enquanto realizam gestos que simulam contagem de dinheiro, reforçando o tom discriminatório das agressões.
O episódio ocorreu durante uma partida de handebol, nos Jogos Jurídicos estaduais.
Denúncia Formalizada
A co-deputada estadual Letícia Chagas divulgou, por meio do Twitter, que, em conjunto com a deputada federal Sâmia Bomfim e a vereadora Luana Alves, protocolou uma representação ao Ministério Público, solicitando a abertura de um inquérito para apurar o caso.
Segundo a denúncia apresentada, "as ofensas transcendem o ambiente de rivalidade esportiva e configuram um comportamento discriminatório que associa a condição socioeconômica e racial de estudantes cotistas a uma suposta inferioridade".
O documento também ressalta que "tais atitudes configuram violação aos direitos fundamentais e ferem diretamente os valores da dignidade humana e da igualdade".
Nota de Repúdio
Diante do ocorrido, a Faculdade de Direito da USP e a PUC-SP, juntamente com os Centros Acadêmicos XI de Agosto e 22 de Agosto, emitiram uma nota conjunta de repúdio, classificando o episódio como "absolutamente inadmissível" e contrário aos valores democráticos e humanistas que norteiam ambas as instituições.
A nota enfatiza a necessidade de uma apuração rigorosa e da aplicação de punições exemplares aos responsáveis.
Confira a íntegra da nota:
Repúdio contra o Racismo
As Diretorias das Faculdades de Direito da USP e da PUC-SP, em conjunto com os Centros Acadêmicos XI de Agosto e 22 de Agosto, vêm a público manifestar repúdio aos lamentáveis episódios ocorridos nos Jogos Jurídicos de 2024. Durante o evento, um grupo de alunos da Faculdade de Direito da PUC-SP proferiu manifestações preconceituosas contra estudantes da Faculdade de Direito da USP, utilizando o termo "cotistas" de forma pejorativa.
Essas manifestações são absolutamente inadmissíveis e contrariam os valores democráticos e humanistas historicamente defendidos por nossas instituições. Diante disso, as entidades signatárias comprometem-se a apurar rigorosamente o caso, garantindo a ampla defesa e o devido processo legal, e a responsabilizar os envolvidos de maneira justa e exemplar.
Reconhecemos que a segregação social ainda é um desafio no Brasil, mas entendemos que o ambiente universitário deve atuar como um espaço de reparação e transformação. Incidentes como este reforçam a urgência de combater todas as formas de hostilidade no meio acadêmico.
Festas e jogos universitários devem ser momentos de integração, congraçamento e solidariedade, e não de ódio, violência ou intolerância, como infelizmente ainda ocorre. A luta pela superação de uma cultura de violência nesses espaços depende do engajamento de todos e todas.
Além da responsabilização dos envolvidos, é indispensável avançar na direção de políticas preventivas e de acolhimento. Planejamos implementar protocolos que fortaleçam ouvidorias, promovam a prevenção e a educação antirracista, e assegurem um ambiente inclusivo e respeitoso para todos os alunos e alunas. Essa é uma demanda frequente da comunidade acadêmica, que exige ações concretas e eficazes.
Estamos determinados a transformar este episódio em um marco para o fortalecimento de uma cultura de respeito, equidade e inclusão em nossas instituições. (Com informações do Portal Migalhas).
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