TJ cita sobrepreço e licitação direcionada ao manter preso líder de esquema

O desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve a prisão de Edézio Correa, peça central do esquema de fraudes em licitações em dezenas de prefeituras e órgãos em Mato Grosso. O magistrado citou as práticas de sobrepreço, direcionamento de licitação, entre outras, praticadas pelo grupo familiar de Edézio. Considerou também a "audácia do investigado" em alguns certames.

Edézio Correa e 5 familiares foram presos durante a Operação Gomorra, que desarticulou o esquema. Os montantes pagos às empresas deste grupo familiar, por diversas prefeituras e câmaras, chegam à quantia de R$ 1.8 bilhão.

Os parentes de Edézio foram soltos na semana passada, mas ele, a peça central, teve a prisão temporária mantida. Ao converter a prisão temporária em prisão preventiva, o desembargador Hélio Nishiyama pontuou que o inquérito policial juntou provas suficientes contra Edézio.

"Esmiuçando, tais elementos apontam que o investigado seria o líder de uma organização criminosa constituída com o objetivo de obter vantagem indevida mediante emprego de fraude a procedimentos licitatórios com o apoio de Prefeitos de diversos municípios mato-grossenses".

Na decisão o magistrado cita irregularidades no abastecimento de veículos, com combustível adquirido pela Prefeitura, inclusive alguns com placa inexistente, que totalizaram milhares de litros. Citou um contrato com o Município de Barão de Melgaço com a empresa América Frotas Ltda., pertencente ao grupo, em valor muito superior às médias da Agência Nacional de Petróleo, além de outras irregularidades.

"As licitações realizadas pelo Município de Barão de Melgaço foram direcionadas em prol da Centro América Frotas, que, em certa ocasião, teria até mesmo sido alertada da existência do procedimento licitatório antes de publicado o aviso de licitação", pontuou.

O desembargador considerou o número de agentes envolvidos no esquema, que atua pelo menos desde 2020, e que contou com a participação de gestores públicos para cometer irregularidades em procedimentos licitatórios.

"Afora todos os sócios pertencerem ao mesmo núcleo familiar, há indicativos concretos nos autos de que, na tentativa de conferir aparência de legalidade às contratações públicas mais tarde efetivadas, tais empresas chegaram a figurar como concorrentes entre si em alguns certames, circunstância reveladora da audácia do investigado e de uma curiosa disposição/criatividade para atingir fins escusos, acentuando ainda mais a gravidade do comportamento ilícito".

O magistrado então converteu a prisão temporária em prisão preventiva considerando o risco de reincidência por parte de Edézio e o "perigo que sua liberdade representa para a comunidade em que está inserido, fundamentando a constrição cautelar para desmantelar o grupo e interromper as atividades ilícitas".