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PUNIÇÃO conforme culpa

"Nos moldes que estavam postos, eu não estava a favor", diz Gisela sobre PL da anistia


Gisela Simona (União) afirmou que seria contra o Projeto de Lei que prevê anistia aos acusados e condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, pelo menos nos moldes em que estava. A parlamentar, porém, disse que também é contra as penas que têm sido aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos réus, "cada um tem que ser punido na medida da sua culpabilidade".

Com os recentes acontecimentos em Brasília, desde o atentado a bomba e a operação que revelou o plano de assassinato do presidente Lula, opositores se mostraram preocupados com o andamento do PL da anistia. Ao avaliar o caso, a deputada federal Gisela Simona avaliou que o projeto encaminhava para ser aprovado.

"A pressão, principalmente dentro da CCJ, que é onde estava o projeto, era muito forte e se tinha uma expectativa muito grande de passar, sim, a anistia dentro da Comissão de Constituição e Justiça. Só que em razão, talvez, até dessa possibilidade ser real, isso foi retirado de lá. Um ato, inclusive, que foi muito criticado pela casa porque o presidente Arthur Lira nomeou uma comissão especial, mesmo antes da votação na CCJ, colocando pessoas que são de confiança do Arthur Lira para poder estar gerindo este tema dentro da Câmara", disse.

Ela disse que após a criação dessa comissão especial não é possível avaliar se o PL tem chances ou não se ser aprovado, justamente pelos episódios recentes em Brasília. A deputada ainda afirmou que, pessoalmente, seria contra o PL, pois defende que cada um tem que ser punido conforme as práticas que cometeu.

"Nos moldes que estavam postos, eu não estava a favor. Eu penso o seguinte: (...) até por ser advogada, na verdade, o que nós estudamos a vida toda? Que cada um tem que ser punido na medida da sua culpabilidade, e isso não está acontecendo no nosso país quando a gente verifica que independente do fato que a pessoa praticou, da conduta que ela teve, estamos vendo essas penas de 16, 17 anos. O que é razoável, o que está dentro hoje do código penal brasileiro é que essa punibilidade seja nos termos daquilo que cada um praticou".

gazetadigital

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