STF bloqueia R$ 5 mi de desembargadores e outros envolvidos em esquema no TJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou o bloqueio de R$ 500 mil das contas de 10 investigados na Operação Sisamnes, entre eles os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho. A determinação consta na decisão que autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra os alvos da investigação que teriam envolvimento no esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal nessa terça-feira (26), mirou suspeitos de envolvimento no esquema de venda de sentenças que operava tanto no TJMT, quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os crimes foram descobertos através da perícia no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023 em Cuiabá.

No âmbito do TJMT, foram 12 alvos de busca e apreensão, incluindo Zampieri, no caso o escritório dele. O ministro ainda determinou o bloqueio de bens dos envolvidos em cada crime apontado pela Polícia Federal no inquérito. Ele entendeu que a quantia de R$ 500 mil é razoável.

"Determinar o bloqueio dos ativos financeiros no país, (...) das pessoas físicas e jurídicas qualificadas na representação e a seguir explicitadas, no limite de R$ 500.000,00, conforme já expendido: João Ferreira Filho, Sebastião de Moraes Filho, Valdoir Slapak, Flaviano Kleber Taques Figueiredo, Andreson de Oliveira Gonçalves, Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves, Haroldo Augusto Filho, Mauro Thadeu Prado de Moraes, Rodrigo Vechiato da Silveira e Rafael Macedo Martins", decidiu o ministro.

A operação
As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.

Conforme as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.

Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.

Por determinação do Supremo Tribunal Federal, são cumpridos um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, além de medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.

O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.