Feminicídios são uma alarmante estatística em Mato Grosso

Em Mato Grosso, os feminicídios são uma realidade cada vez mais alarmante. Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) revelam que, de janeiro a outubro de 2024, 40 mulheres foram assassinadas, representando um aumento em relação aos 35 casos registrados no mesmo período em 2023.

Embora a sociedade avance em diversas áreas e até mesmo nas políticas públicas voltadas para a proteção da mulher, a violência continua a ser uma triste estatística que reflete uma realidade de impunidade, desproteção e machismo estrutural.

Os casos começaram em janeiro, quando no intervalo de 30 dias, duas mulheres foram assassinadas brutalmente no Estado. Francisca Alves do Nascimento, 35, e Marta Maria Ferreira Leitão, 34, foram as vítimas. Nos dois crimes, os autores eram companheiros delas.

Atenção

O feminicídio, como crime, não acontece de forma inesperada, ele vem geralmente de um ciclo de agressões verbais, psicológicas e físicas cotidianas. De janeiro a junho de 2024, Mato Grosso registrou mais de 9.221 denúncias de lesões corporais e 9.221 denúncias de ameaças.

Esses números são uma representação do ciclo que muitas mulheres enfrentam em silêncio, muitas vezes sem buscar ajuda por medo ou por falta de recursos adequados para garantir sua proteção visto que os criminosos muitas vezes não se sentem reprimidos em cometer o crime mesmo diante de medidas judiciais uma prova disso são as 1.538 medidas protetivas quebradas das 8.859 solicitadas.

O estado realiza diversas ações para o combate ao crime, através da Lei Maria da Penha, que visa proteger as mulheres vítimas de violência doméstica, a ampliação das delegacias especializadas no atendimento especializado às mulheres, além das campanhas de conscientização têm sido realizadas, buscando sensibilizar a sociedade sobre a gravidade do problema e a importância da quebra do silêncio.

Uma conquista recente foi o sancionamento da lei que aumenta a pena para feminicídios, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 09 de outubro de 2024. A nova legislação determina que os condenados por feminicídio, em casos de assassinato de mulheres motivadas por violência doméstica ou discriminação de gênero, cumpram penas mais severas, com uma pena mínima de 20 anos e máxima de 40 anos de prisão.

Embora a medida seja um avanço importante, ela ainda precisa ser acompanhada de outras ações estruturais para garantir que as vítimas sejam protegidas e que os agressores sejam devidamente punidos.