O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou que, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pela cidade, não haverá aumento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nem na tarifa do transporte coletivo neste ano. Durante sua gestão, ele também manteve sua promessa de campanha de revogar a Taxa de Coleta de Lixo, uma medida que considera essencial para aliviar o bolso do cidadão.
Ao assumir a prefeitura, Abilio decretou estado de calamidade financeira, alegando que a administração anterior, do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), deixou a cidade sem recursos suficientes para honrar os compromissos da administração pública. No entanto, o novo prefeito garantiu que, apesar do quadro financeiro delicado, cumprirá sua promessa de campanha de eliminar a Taxa de Coleta de Lixo.
"A revogação da taxa de lixo será encaminhada na primeira semana de trabalho da Câmara. O projeto será apresentado, provavelmente, nos dias 2 ou 3 de fevereiro. Muitos podem perguntar: 'Você está renunciando a receita em um momento de calamidade financeira?' A resposta é que a revogação dessa taxa não trará um impacto imediato. O valor da taxa é de R$ 26 milhões, mas essa quantia será recebida no final do ano. Estamos confiantes de que, até lá, as finanças da prefeitura estarão equilibradas e poderemos seguir em frente com a revogação", explicou o prefeito.
Quanto ao IPTU, Abilio reiterou que não haverá aumento do imposto. Sua principal prioridade, segundo ele, é incentivar o pagamento do imposto em dia, evitando o aumento da inadimplência. O prefeito afirmou que já discutiu o tema com seu secretário de Orçamento Público, Marcelo Bussiki, e que estão desenvolvendo medidas para facilitar a renegociação das dívidas pendentes.
"Não haverá aumento do IPTU. A situação financeira é complicada, mas não podemos tentar melhorar a arrecadação aumentando a inadimplência. A nossa estratégia será oferecer alternativas para que os cidadãos possam regularizar suas pendências. Estamos trabalhando em propostas de renegociação das dívidas, permitindo que quem paga o imposto em dia possa renegociar seus débitos de forma mais vantajosa", afirmou Abilio.
Em relação à tarifa do transporte coletivo, o prefeito destacou que, após análise detalhada, não será necessário o aumento da tarifa para cobrir os custos do serviço. Além disso, Abilio afirmou que pretende reformular a forma como os custos do transporte são calculados, além de intensificar a fiscalização nas empresas responsáveis pelo serviço, para garantir que cumpram rigorosamente o que está previsto no contrato.
"Fizemos as contas e concluímos que não será necessário aumentar a tarifa do transporte coletivo. No entanto, vamos realizar uma revisão no modelo de cálculo do custo do transporte público. Atualmente, o valor da tarifa é calculado dividindo o custo total do serviço pelo número de passageiros pagantes na catraca. Vamos mudar esse critério para dividir o custo pelos bilhetes vendidos. Isso permitirá uma maior transparência e ajuste no cálculo", explicou o prefeito.
Abilio também revelou que já autorizou a intensificação da fiscalização sobre a qualidade do serviço prestado pelas empresas de transporte coletivo. Ele destacou que ônibus com mais de 10 anos de uso não podem circular pela cidade, conforme o contrato firmado com as empresas, e que os fiscais de transporte público têm a missão de garantir o cumprimento dessas normas.
"Estamos de olho nas empresas. Ônibus com 11, 12 anos de uso não podem mais circular em Cuiabá. As empresas sabem disso, pois está claramente estabelecido no contrato. Com a atuação mais rigorosa dos fiscais, esperamos melhorar a qualidade do serviço para a população", afirmou.
Em resumo, Abilio Brunini reafirmou seu compromisso com a manutenção dos serviços essenciais sem sobrecarregar a população com novos aumentos de impostos ou tarifas. Seu foco, segundo ele, será encontrar formas de otimizar a arrecadação municipal, sem aumentar a inadimplência, e melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população de Cuiabá.
Fonte: Gazeta digital