Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou R$ 164,6 milhões em emendas parlamentares destinadas ao estado de Mato Grosso. Entre as emendas suspensas, destacam-se aquelas direcionadas pelos líderes dos partidos PL, União Brasil e PSD no Senado, cujos nomes figuram entre os principais responsáveis por indicações de recursos.
O bloqueio atingiu R$ 142,8 milhões provenientes do Senado (86,8% do total), enquanto o restante foi originado da Câmara dos Deputados e não tem nomeação. O líder do PSD, senador Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou R$ 164,6 milhões em emendas parlamentares destinadas ao estado de Mato Grosso.
Entre as emendas suspensas, destacam-se aquelas direcionadas pelos líderes dos partidos PL, União Brasil e PSD no Senado, cujos nomes figuram entre os principais responsáveis por indicações de recursos. O bloqueio atingiu R$ 142,8 milhões provenientes do Senado (86,8% do total), enquanto o restante foi originado da Câmara dos Deputados e não tem nomeação.
O líder do PSD, senador Omar Aziz, foi o parlamentar que mais direcionou emendas entre os três partidos, com um total de R$ 68.769.431,71. Ele indicou recursos principalmente para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, como R$ 21,5 milhões para Cuiabá e valores expressivos para Glória D"Oeste (R$ 1,5 milhão) e Jauru (R$ 3 milhões). Outro destaque foi o fomento à infraestrutura rural, com R$ 8,9 milhões indicados ao governo do Estado.
Na segunda posição aparece o senador Efraim Filho (União), que direcionou R$ 68 milhões em emendas. Seus recursos foram voltados para obras e aquisição de equipamentos no estado, incluindo R$ 20 milhões destinados ao município de Diamantino, o maior valor proporcional por habitante entre os beneficiários, alcançando uma média de R$ 911,53 por pessoa. Além disso, ele indicou R$ 13,6 milhões para obras gerais e R$ 5,4 milhões para aquisição de veículos equipados para segurança pública.
Por fim, o senador Carlos Portinho (PL) indicou R$ 4.598.000,00 em emendas, com foco em infraestrutura urbana e melhorias na segurança pública. Entre as principais obras indicadas está a pavimentação e ampliação de instalações no Parque de Exposições de Poxoréu (R$ 1 milhão) e a construção e reforma de uma unidade da Polícia Militar em Rondonópolis (R$ 1,5 milhão). O STF não questionou os objetivos das emendas - como infraestrutura, saúde e segurança -, mas apontou a falta de mecanismos para garantir a transparência e rastreabilidade dos recursos.
Em âmbito nacional, quase R$ 7 bilhões foram suspensos sob a mesma justificativa. Parlamentares atingidos pelo bloqueio articulam a reapresentação das emendas no Orçamento de 2025, atualmente em discussão. A medida visa liberar os recursos para projetos essenciais ao desenvolvimento de estados e municípios, como a construção de estradas vicinais e o fomento à agricultura familiar. Contudo, as emendas parlamentares continuam sob escrutínio devido às desigualdades na distribuição e à ausência de regras claras de rastreamento.
ENTENDA
O bloqueio abrangeu R$ 21,8 milhões provenientes da Câmara dos Deputados (13,2%) e R$ 142,8 milhões oriundos do Senado (86,8%). No caso da Câmara, não tem nomes dos parlamentares que destinaram os recursos para Mato Grosso.
Fonte: Gazeta Digital