O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o nome de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), com 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções. Sua indicação foi realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro.
Em 2002, o decano da Corte, Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), teve 57 votos favoráveis e 15 contrários.
Quatro anos depois, Cármen Lúcia, indicada por Lula em seu primeiro mandato, teve 55 votos sim e um não.
Em 2009, no segundo mandato de Lula, Dias Toffoli teve 58 votos a seu favor, nove contra e três abstenções.
Primeiro indicado por Dilma Rousseff (PT), Luiz Fux conseguiu 68 sim e dois não
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma em 2013, chegou a 59 votos sim e seis não.
Último escolhido por Dilma, Edson Fachin teve a maior sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com cerca de 12 horas, e uma aprovação em plenário com 52 senadores favoráveis e 27 contrários.
Alexandre de Moraes, escolhido por Michel Temer (MDB) após a morte de Teori Zavascki em 2017, teve 55 sim e 13 não.
A primeira indicação de Jair Bolsonaro (PL), em 2020, Nunes Marques, ficou com 57 votos a seu favor, 10 contra e uma abstenção.
André Mendonça, designado por Bolsonaro em 2021, conseguiu o apoio de 47 senadores. Outros 32 foram contra.
Cristiano Zanin, primeira escolha do terceiro mandato de Lula, ficou com 58 parlamentares favoráveis ao seu nome e 18 contrários.
Dino ficará no STF por 19 anos
Flávio Dino poderá ficar no STF por pouco mais de 19 anos e deve assumir a presidência da Corte em 2035.
Com 55 anos, Dino terá de deixar o Supremo quando completar 75 anos, em abril de 2043. A posse do novo ministro é prevista para após o recesso do judiciário, em fevereiro de 2024.
A aposentadoria dos ministros do STF é compulsória quando eles completam 75 anos de idade.
AGÊNCIA BRASIL