Em decisão publicada no Diário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta segunda-feira (9) o ministro Gilmar Mendes negou um recurso de Ismael Francisco de Oliveira que...
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um recurso dos ocupantes da Gleba Reunidas II, localizada no município de Santa Terezinha (1.312...
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Por meio de portarias publicadas no Diário do Ministério Público Federal (MPF) dessa sexta-feira (6) o procurador da República Victor Nunes Carvalho instaurou
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Em portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF) desta sexta-feira (6) a procuradora da República Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko...
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Juiz Bruno D"Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, manteve uma ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Estado de Meio Ambiente,...
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Desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), atendeu ao pedido do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, e determinou que o...
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