O documentário "Portão do Inferno: patrimônio em risco", lançado na quarta-feira (18), questiona as decisões do governo de Mato Grosso ao ignorar alertas científicos e implementar medidas que colocam em risco tanto o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães quanto a população local. O filme reúne depoimentos de moradores e comerciantes da região sobre os impactos das intervenções na MT-251, realizadas antes mesmo do início das obras de retaludamento, previstas para o segundo semestre de 2024.
A obra de retaludamento, que foi anunciada pelo governo em junho de 2024, levanta diversas irregularidades e contradições, como aponta a jornalista e moradora de Chapada dos Guimarães, Andreia Fanzeres. Ela destaca, por exemplo, que o licenciamento ambiental não incluiu um termo de referência, o que impediu o órgão ambiental de avaliar adequadamente os estudos solicitados. Outro ponto controverso é a contratação sem licitação, antes mesmo de a licença ambiental ser expedida.
O Governo de Mato Grosso informou que a obra está orçada em R$ 30 milhões, com um prazo de execução de 120 dias, que já foi ultrapassado. Além disso, a obra não atendeu às 21 condicionantes ambientais exigidas por órgãos como o Ibama e o ICMBio. A responsável pela execução da obra é a empresa Lotufo Engenharia e Construções, vinculada ao senador e ex-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho Júnior. O contrato foi firmado por dispensa de licitação, sem a participação de outros concorrentes ou a apresentação de propostas alternativas.
Enquanto alguns ganham grandes somas com a obra, a população local enfrenta sérios prejuízos. A empresária Flávia Cintra relata que foi forçada a reduzir sua equipe de nove para apenas quatro funcionários devido à queda no número de turistas e fechamento de comércios. "Para quem depende do turismo, a situação está insustentável. O impacto no final do ano será imenso", lamenta Cintra, destacando os danos econômicos que o setor já está enfrentando.
#SOSChapada
Em resposta à situação, o Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad) e o Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT) emitiram uma nota técnica alertando sobre os riscos das obras. Eles também iniciaram uma campanha, que inclui um abaixo-assinado promovido pelo Movimento de Moradores de Chapada dos Guimarães, já com mais de 17,3 mil assinaturas. Além disso, em setembro, foi ajuizada uma Ação Civil Pública pela sociedade civil, solicitando a suspensão das licenças e das obras até que fosse realizada uma perícia no local, a fim de verificar a situação emergencial causada pela queda de blocos na rodovia e avaliar alternativas menos prejudiciais.
Em outubro, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) solicitaram a suspensão imediata das obras, devido às irregularidades encontradas no processo. No entanto, até o momento, o governo estadual não se pronunciou oficialmente sobre a medida, e alguns serviços continuam em execução na rodovia.
"Portão do Inferno: patrimônio em risco"
O documentário, dirigido por Laércio Miranda e Dafne Spolti, é uma produção do Formad e do Movimento de Moradores de Chapada dos Guimarães, com o apoio do Observa-MT. O vídeo traz entrevistas com importantes figuras da comunidade, como a empresária Flávia Cintra, a jornalista Andreia Fanzeres, a arqueóloga Suzana Hirooka, o geólogo Prudêncio Castro Júnior e a guia de turismo Marcia Bortoluzzi. A produção também inclui imagens do fotógrafo Mario Friedlander. Para assistir ao documentário, basta acessar o canal do Formad no YouTube.
A principal proposta do documentário é dar visibilidade às vozes da população que já sofre com as mudanças no tráfego da rodovia, incluindo as interdições diárias para a execução das obras. O filme também aborda os impactos socioambientais dessas intervenções, principalmente no que diz respeito ao funcionamento do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. Para arqueólogos e pesquisadores, a alternativa escolhida pelo governo estadual não é viável e pode resultar em danos irreparáveis, tanto ao patrimônio natural quanto ao desenvolvimento sustentável da região.
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