Ministro mantém prisão de mandante de homicídio no Shopping Popular

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Vanderley Barreiro da Silva, acusado de ser o mandante, com sua mãe Jocilene Barreiro da Silva, dos homicídios de Gersino Rosa dos Santos, mais conhecido como Nenê, e de Cleyton de Oliveira Paulino, cometidos em novembro de 2023 no Shopping Popular em Cuiabá. O magistrado considerou a periculosidade do suspeito.

A defesa de Vanderley entrou com um recurso de habeas corpus contra a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que o manteve preso. A prisão foi decretada quando foi recebida a denúncia pelos homicídios.

A defesa, porém, alegou que a decisão não tem fundamentação idônea e que há excesso de prazo para a medida, já que Vanderley está preso há mais de 7 meses. Disse que medidas cautelares seriam suficientes para a garantia da ordem pública.

"O delito em comento, ocorrera em novembro de 2023, sendo o paciente permanecido em liberdade por todo o lapso temporal, até o cumprimento do decreto prisional, por longos 5 meses, sem cometer qualquer delito, motivos mais do que suficientes para rechaçarem os fundamentos que se pautam na periculosidade do paciente e na necessidade de garantia da ordem pública", argumentou.

Ao analisar o caso o ministro pontuou que a prisão foi decretada em razão da gravidade da prática que Vanderley teve, ou seja, de duplo homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, emprego de recurso que tornou impossível a defesa da vítima (disparos de arma de fogo) e mediante promessa de recompensa.

"Consta dos autos que ele seria um dos mandantes dos crimes motivados por vingança em razão da morte de seu irmão (...). Tais circunstâncias, como já destacado, evidenciam a gravidade concreta da conduta, porquanto extrapolam a mera descrição dos elementos próprios do tipo de homicídio. Assim, por conseguinte, a segregação cautelar faz-se necessária como forma de acautelar a ordem pública", disse o ministro.

Além disso, o magistrado esclareceu que condições favoráveis, por si sós, não impedem a prisão e que, sobre o excesso de prazo, ainda não houve análise deste argumento por parte do TJ, o que impede então a atuação do STJ. Com base nisso ele negou o recurso.

O caso
Gersino Rosa dos Santos, 43, mais conhecido como Nenê, e Cleyton de Oliveira de Souza Paulino, 27, foram assassinados no dia 23 de novembro de 2023, dentro do Shopping Popular, em Cuiabá. Os suspeitos do crime são Jocilene Barreiro da Silva, Vanderley Barreiro da Silva e Silvio Junior Peixoto. O executor chegou ao local já atirando, sem dar chance de defesa aos homens.

Imagens de uma câmera de segurança mostraram o momento em que uma das vítimas caminhava pelo corredor e logo depois caía ferida. O delegado Nilson Farias informou, na época, que os crimes foram cometidos por membros de organização criminosa e havia indícios de que foram motivados por contrabando de cigarros.

Outra hipótese considerada pela Polícia Civil é que o motivo seria a morte de Girlei Silva da Silva, conhecido como "Maranhão". Ele era filho de Jocilene e ela e Vanderley acreditavam que Nenê era o culpado pelo assassinato.

Maranhão havia comprado um celular com Nenê e reclamado que o aparelho estava com defeito. Ambos tiveram uma discussão no Shopping Popular e Girlei foi morto dias depois.