O juiz Alexandre Elias Filho, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o bloqueio de R$ 77.041,71 das contas bancárias da empresa Imagens Serviços e Eventos, responsável pelo cancelamento de diversas festas de formatura em Cuiabá e Várzea Grande. O evento foi cancelado no dia anterior à sua realização, após a empresa protocolar um pedido de recuperação judicial.
O advogado João Gabriel Pereira Buso de Souza, que representa duas estudantes de medicina, foi o responsável pelos pedidos de bloqueio das contas. As estudantes alegam que haviam quitado os valores acordados com a empresa para a realização das festas e exigem a devolução do dinheiro pago.
"Com base nas alegações, concedo a tutela cautelar requerida em caráter antecedente e determino o bloqueio da quantia de R$ 51.958,53 nas contas bancárias da empresa ré, por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), a título dos valores já pagos e da multa contratual prevista na cláusula 7ª do contrato firmado entre as partes", afirmou o juiz em uma das decisões desta segunda-feira (10).
Em uma outra decisão, o magistrado determinou o bloqueio adicional de R$ 25.083,18 das contas bancárias da empresa.
Além disso, o juiz concedeu um prazo de cinco dias para que a empresa se manifeste e apresente provas de sua defesa. Caso a empresa não se manifeste dentro do prazo estipulado, os fatos alegados pelas estudantes serão presumidos como verdadeiros.
O caso gerou grande repercussão, pois, além das estudantes de medicina, formandos de outros cursos, como Odontologia, Direito e Psicologia, também tiveram suas festas de formatura canceladas. A empresa alegou uma "situação financeira insustentável" e solicitou a recuperação judicial no dia 31 de janeiro, um dia antes do baile de gala dos estudantes de medicina.
No entanto, em 4 de fevereiro, o juiz Márcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, rejeitou o pedido de recuperação judicial feito pela empresa, o que agravou ainda mais a situação. Em busca de seus direitos, os estudantes que já haviam pago pelos serviços se uniram e registraram mais de 130 boletins de ocorrência contra a empresa.
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