Desembargador se aposenta, criando oportunidade para um novo membro do MP assumir o cargo.

A aposentadoria do desembargador Guiomar Teodoro Borges foi oficializada nesta sexta-feira (14), com a assinatura do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim. A vacância criada por sua saída abre caminho para a nomeação de um representante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O nome mais cotado para ocupar o cargo é o do ex-procurador-geral Deosdete Cruz, que vem consolidando sua posição para essa ascensão há pelo menos dois anos.

O pedido de aposentadoria antecipada foi feito pelo desembargador na última semana, quando se aproximava de completar 75 anos, limite de idade para a permanência de um magistrado na ativa.

Vale lembrar que, no início deste mês, o desembargador Rondon Bassil Dower Filho também se aposentou, o que gerou mais uma vacância no TJMT. O cargo de Bassil Dower será preenchido por um dos 24 juízes que estão disputando a vaga. Neste caso, o critério de escolha será o merecimento, conforme estabelecido pela Corte.

Em relação à vaga de Guiomar Borges, ela será preenchida por um membro do Ministério Público, conforme prevê o quinto constitucional. Para isso, o MPMT está elaborando uma lista sêxtupla com seis nomes indicados por seus membros, que será encaminhada ao governador Mauro Mendes. O chefe do Executivo estadual terá a responsabilidade de escolher quem ocupará o cargo de desembargador.

No entanto, desde o ano passado, há um movimento dentro do Ministério Público com o objetivo de que a lista sêxtupla do quinto constitucional seja composta exclusivamente por mulheres. Esse "levante feminino" busca dar mais visibilidade e representatividade às profissionais do sexo feminino na magistratura. Contudo, até o momento, a proposta não avançou de forma decisiva, o que indica que, por ora, a tendência é que a lista final seja composta por nomes de ambos os sexos, com destaque para a possível aprovação de Deosdete Cruz.