MPF investiga interesse público em gleba federal destinada à reforma agrária em Barra do Garças

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar o interesse público em uma área destinada à reforma agrária na Gleba Federal Matrinchã I, localizada no município de Barra do Garças, a 509 km de Cuiabá. A medida foi tomada pelo procurador da República, Júlio de Castilhos, conforme portaria publicada no Diário do MPF nesta quinta-feira (27).

A área em questão, situada na margem esquerda do Rio São Marcos, tem fronteiras com terras da Fundação Nacional do Índio (Funai), que compõem a Terra Indígena São Marcos, além de outras propriedades da União e de produtores rurais. O registro da propriedade foi feito em 2016 e, desde então, a gleba já foi objeto de disputa judicial relacionada à demarcação de terras.

O MPF agora busca avaliar se ainda existe interesse público na área, considerando o destino destinado à reforma agrária e sua relevância para a população. O procurador Júlio de Castilhos determinou que seja apurado o "eventual interesse público tutelável" em relação a essa gleba, visando à proteção do patrimônio público.