Durante a sessão plenária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa foi aprovado em 1ª votação, o Projeto de Lei nº 1911/2023, de autoria do deputado Fabio Tardin "Fabinho" (PSB), que institui o Programa "Rota Segura" em Mato Grosso, visando garantir a segurança e o bem-estar das crianças, nos trajetos diários realizados de casa para a escola e vice-versa, prevenindo e evitando situações de risco.
Fabinho enfatizou que caso o projeto seja sancionado, serão adotadas algumas diretrizes preventivas de segurança, dentre elas: a criação de faixas de pedestres, sinalização adequada, iluminação nos pontos críticos, controle de terrenos baldios com eliminação de entulhos, entre outras ações.
"Nosso objetivo principal é criar um ambiente seguro para as nossas crianças, estabelecendo medidas com o apoio do Poder Público, onde a integridade física dos estudantes seja garantida durante esses trajetos. Com isso, vamos prevenir situações que temos visto nos noticiários diariamente, como abusos sexuais, agressões, roubos, sequestros, entre outros crimes praticados em ruas escuras, terrenos baldios ou muitas vezes em regiões cobertas pelo matagal", contextualizou o deputado.
Conforme a justificativa do projeto, através de uma análise da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), um milhão e trezentos mil estudantes deixaram de ir à escola por motivo de falta de segurança no trajeto. "Nesse contexto, é imprescindível que o Estado estabeleça medidas concretas para assegurar a proteção das crianças durante esses percursos, evitando assim a evasão escolar", reforça trecho do documento.